CONVENIUM

Quipapá PE

ÓRGÃO

DNOCS

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

AÇÃO

DOAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA

Checklist Prefeitura
01

Documentação de Habilitação

11 documentos • Processo Administrativo

Em andamento
02

Assinatura do Termo de Doação

Termo de Doação dos Equipamentos

Aguardando

FASE 01

Documentação de Habilitação

Conjunto de documentos obrigatórios para habilitação do município no processo de recebimento dos equipamentos DNOCS.

001
PLANO DE TRABALHO_DNOCS_RETROESCAVADEIRA_QUIPAPÁ.docx Sex, 27 de Fev de 2026 – 15:00
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002
OF_056.2026_RETIRADA_RETRO_DNOCS_QUIPAPA PE_V2..docx Sex, 27 de Fev de 2026 – 15:00
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003
OF_055.2026_PLEITO_RETRO_DNOCS_QUIPAPÁ_V2.docx Sex, 27 de Fev de 2026 – 15:00
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004
DOCUMENTAÇÃO PESSOAL – GESTOR MUNICIPAL – QUIPAPA PE I.pdf Sex, 27 de Fev de 2026 – 15:00
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005
DIPLOMA ELEITORAL – GESTOR MUNICIPAL – QUIPAPÁ PE.pdf Sex, 27 de Fev de 2026 – 15:00
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006
CRF_FGTS.pdf Sex, 27 de Fev de 2026 – 15:00
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007
COMPROVANTE DE ENDEREÇO – GESTOR MUNICIPAL – QUIPAPA PE.pdf Sex, 27 de Fev de 2026 – 15:00
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008
CERTIDÃO_TRIBUTOS_FEDERAIS_QUIPAPÁ PE.pdf Sex, 27 de Fev de 2026 – 15:00
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009
CERTIDÃO_TRABALHISTA_10145225000190.pdf Sex, 27 de Fev de 2026 – 15:00
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010
CARTÃO_CNPJ_MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ PE.pdf Sex, 27 de Fev de 2026 – 15:00
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011
ATA DE POSSE_GESTOR MUNICIPAL_QUIPAPA PE.pdf Sex, 27 de Fev de 2026 – 15:00
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FASE 02

Assinatura do Termo de Doação

Formalização da transferência dos equipamentos por meio do Termo de Doação.

001
Termo de Doação dos Equipamentos Sex, 27 de Fev de 2026 – 15:00
Aguardando